Escolas terão que executar o Hino Nacional uma vez por semana

A lei, de autoria do deputado Lincoln Portela, foi sancionada ontem (21) pelo vice-presidente no exercício da Presidência, José Alencar.


É lei. A partir de hoje todas as escolas do ensino fundamental de todo o país, sejam elas públicas ou privadas terão que executar o Hino Nacional uma vez cada semana.

A lei de autoria do deputado Lincoln Portela (PR-MG), foi sancionada ontem segunda-feira (21) pelo vice-presidente José Alencar.

A lei não determinou o horário para que seja executado o hino, assim ficando a critério de cada escola. Para quem não cumprir a lei, não haverá nenhuma punição.

Tramitam em várias Assembleias Legislativas e Câmaras do país projeto de lei estabelecendo a obrigatoriedade. Com a sanção presidencial, a obrigatoriedade passa a valer automaticamente, sem necessidade de estar prevista em legislações estaduais ou municipais.Na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, uma resolução obrigando à execução do Hino Nacional foi publicada pela prefeitura em junho deste ano. (Trecho da reportagem do Bol)

O governo de Getúlio Vargas determinou pela primeira vez em 1936 a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional nas escolas públicas ou privadas em todo o país.

Em 1971, durante o regime militar, entrou em vigor lei que trata dos símbolos nacionais, também obrigando à execução do hino nas escolas durante o hasteamento da bandeira, porém não definia com que frequência o hino deveria ser cantado pelos alunos.
Fonte: Bol

Mikael Fernandes

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